Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

e requisitos para que este seja configurado, tudo à luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Contribuição sindical compulsória também alcança servidores públicos

Lei exige o pagamento de contribuição sindical apenas dos empregados celetistas, trabalhadores autônomos, profissionais liberais e empregadores. Uma norma constante na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não poderia, portanto, ser estendida aos servidores estatutários

MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório

Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos

Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Modulação de efeitos das decisões do STF

jurídica afetada pelo litígio. A modulação dos efeitos temporais é mecanismo que permite ao tribunal

STJ mantém prisão de acusado de encomendar o assassinato da mulher

O acusado teria efetivado o estrangulamento após ter ministrado tranquilizante à vítima, sua esposa

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

diretamente em todo fluxo comercial, pois a contratação exige um fluxo legal, e o Tribunal de Contas

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro

Juiz decide sobre punição de goleiro

O Juiz deferiu a progressão de regime para semiaberto e o livramento da condicional do atleta acusado de homicídio

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão